Dados do Trabalho

Título

Antineoplásicos no SUS: Um estudo Temporal de Incorporação

Introdução

O fluxo de incorporação de tecnologias no SUS pressupõe a elaboração do relatório de recomendação pela CONITEC e a decisão final de incorporação pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. O tempo decorrido entre estes eventos mostra-se importante variável para subsidiar discussões acerca do acesso às novas tecnologias no SUS.

Objetivo

Analisar o tempo decorrido entre a recomendação pela CONITEC e a incorporação pelo Secretário dos antineoplásicos incorporados ao SUS.

Metodologia

Estudo retrospectivo, descritivo, quantitativo com dados extraídos do site gov.br acerca dos antineoplásicos incorporados entre janeiro/2012 e dezembro/2023. As variáveis analisadas foram antineoplásico, data do relatório de recomendação e publicação da incorporação. Os dados foram tabulados e analisados no Microsoft Excel®, com estatística descritiva básica, porcentagem e curva de tendência.

Resultado

Total de 27 antineoplásicos foram incorporados ao SUS no período. Em 2020 ocorreu maior número de incorporações de antineoplásicos (n=5), enquanto 2016 não registrou incorporações. O tempo médio entre a emissão do relatório e a publicação da incorporação foi de 49 dias. O ano com maior tempo médio foi 2014 (n=188 dias). Observou-se tendência de diminuição deste tempo nos anos da série analisada.

Conclusão

Apesar da oncologia ser a terceira área mais demandada junto à Comissão, esse estudo identificou reduzido número de antineoplásicos incorporados no período, com elevado hiato temporal entre emissão do relatório da CONITEC e a publicação da incorporação. Observou-se tendência de redução deste tempo, fator que favorece o acesso às novas tecnologias para o tratamento do câncer no SUS.

Palavras Chave

Antineoplásicos; Avaliação de tecnologias em saúde; incorporação;