Dados do Trabalho

Título

Perfil de medicamentos antineoplásicos para tratamento de tumores malignos raros registrados no Brasil entre 2005 e 2024.

Introdução

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, os cânceres raros (CR) são tumores malignos, geneticamente heterogêneos e pouco incidentes, que incluem mais de 200 tipos em adultos e cerca de 20 tipos em indivíduos com até 20 anos de idade, sendo mais prevalente os linfomas. O tratamento de CR é caracterizado pela utilização de medicamentos órfãos, sendo importante conhecer a disponibilidade e as características desses medicamentos no Brasil.

Objetivo

Caracterizar os novos medicamentos para CR registrados no Brasil no período de 2005 a 2024, e identificar a disponibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Metodologia

Estudo descritivo retrospectivo sobre o registro de medicamentos na base de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Classificou-se os medicamentos segundo o nível 3 da Anatomical Therapeutic Chemical (ATC). Identificou-se a natureza do fármaco (química ou biológica), inovação do mecanismo de ação (first in class), inclusão no SUS e presença de notificações pós-comercialização divulgadas pela ANVISA.

Resultado

Identificou-se 48 medicamentos, 13% são first in class, 56% sintéticos e 44% biológicos. Segundo a classificação ATC nível 3, 38% são anticorpos monoclonais e anticorpos conjugados, 33% inibidores de proteína quinase, 4% anti-andrógenos, 2% imunossupressores, 2% taxanos, e 21% preparações antineoplásicas não classificáveis nos grupos anteriores. Verificou-se que 8% são incluídos no SUS e 6% apresentaram notificações pós-comercialização na ANVISA.

Conclusão

O estudo revelou um panorama abrangente da natureza dos medicamentos órfãos para CR registrados no Brasil, reforçando a importância de políticas de saúde que amplie o acesso aos medicamentos e assegure a monitorização da segurança pós-comercialização.

Palavras Chave

Antineoplásicos; Doenças Raras; Medicamentos Órfãos